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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:45
Estado indenizará aluna trans após ofensas de professor
Reparação por danos morais fixada em R$ 8 mil
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:32
Supremo Trans Fluideral
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 17:24
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:42
Banco é condenado a indenizar mulher trans
Demora em alterar nome social acarretou dano moral
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 18:36
Juiz determina reintegração de aluna à Universidade
reintegração de aluna à Universidade.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:02
Dia Internacional da Visibilidade Trans: mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 14:34
Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans, diz desembargador
Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:04
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:22
Escola indeniza aluna baleada
Indenização à aluna baleada dentro da escola.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:09
Superior Tribunal de Justiça valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans
Decisão histórica serve de precedente para que outras instâncias da justiça sigam o entendimento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Março de 2024 - 11:11
Homem que matou mulher trans é condenado a 20 anos de prisão
O crime aconteceu na noite do dia 21 de junho de 2022, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 19:41
Faculdade de Direito indeniza aluna
A Faculdade Santa Marta, sediada em São Lourenço, sul de Minas, vai ter que indenizar uma aluna que
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:46
Processual civil e civil. Responsabilidade civil. Danos morais.
Aluna baleada em campus universitário.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 14:14
Instituição de ensino deve indenizar estudante por cobranças indevidas
Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:36
Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade
Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a mudança do nome e os direitos dessas pessoas perante a lei.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 14:53
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:01
Mês da Visibilidade Trans: Saiba de quatro ações para denunciar o preconceito contra pessoas trans no trabalho
para evitar e denunciar a discriminação e violência contra pessoas trans
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:22
Universidade indeniza aluna por acidente
Uma aluna do curso de Educação Física da Uni-BH vai receber da universidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:39
Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo
Pesquisa do Trans Murder Monitoring (TMM) traz que do total de 4.639 assassinatos catalogados entre
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 10:45
Homem que matou mulher trans é condenado a 20 anos de prisão
O crime aconteceu na noite do dia 21 de junho de 2022, no bairro Vila Nova, na cidade de São Sebastião/DF, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima